| Data do Documento: 26/02/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DA CALÇADA DANIFICADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 195, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. | | Protocolo: 595/2026 | Data do Protocolo: 27/02/2026 11:25 |
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