Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2026

Data do Documento: 26/02/2026	Assunto: DECRETO/TÍTULO	Situação: SMDCP
Processo: 99/2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO
Protocolo: 591/2026	Data do Protocolo: 26/02/2026 16:54

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Sylvio Maurício De Freitas

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

26/2/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 04/03/2026 16:20

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 04/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 05/03/2026 16:46

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2026
Resultado: Favorável	Data Resposta: 31/03/2026
Observação: Parecer CCJRF 060/2026.

[ Parecer ]

Parecer

Data

Autoria

Voto

Ementa

Parecer Nº 060/2026

31/03/2026

Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Favorável