| Data do Documento: 25/02/2026 | Assunto: Calçada | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. CANAGE MALTA, 286 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. | | Protocolo: 530/2026 | Data do Protocolo: 25/02/2026 14:08 |
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