| Data do Documento: 13/01/2026 | Assunto: CALENDÁRIO | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 76/2026 |
| Ementa: ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 19 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIA FRANCISCO VERANI PROTÁSIO - CUIDAR DE QUEM CUIDA. |
Protocolo: 437/2026 | Data do Protocolo: 24/02/2026 13:49 |