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Indicação Nº 00256/2026

Data do Documento: 24/02/2026 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Protocolo: 384/2026 Data do Protocolo: 24/02/2026 11:36

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 24/2/2026 Visualizar   Anexos 24/2/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 17:44 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/03/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 03/03/2026 17:45 Complemento: OFÍCIO/Nº 006/2026/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:10 Complemento: Em atenção ao Ofício nº 006/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis. Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00006/2026 03/03/2026 OFÍCIO/Nº 006/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO Ofício Legislativo Nº 00003/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°003/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 006/2026/SMDCP

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