| Data do Documento: 24/02/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. | | Protocolo: 384/2026 | Data do Protocolo: 24/02/2026 11:36 |
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