| Data do Documento: 23/02/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. | | Protocolo: 382/2026 | Data do Protocolo: 24/02/2026 11:35 |
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