| Data do Documento: 23/02/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 44, CENTRO - NITERÓI. | | Protocolo: 377/2026 | Data do Protocolo: 24/02/2026 11:27 |
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