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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2026

Data do Documento: 23/02/2026 Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA Situação: PUBLICADO Processo: 65/2026 Ementa: Concede a medalha José Clemente a Moacyr da Silva Pinto (Mestre Ciça). Protocolo: 359/2026 Data do Protocolo: 23/02/2026 12:04

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 23/2/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 16:15 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 03/03/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/03/2026 16:17 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 014/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/03/2026 Observação: Parecer CCJRF 020/2026. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/03/2026 16:13 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/03/2026. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 10/03/2026 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/03/2026. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 11/03/2026 11:29 Resultado: Publicado Data Resposta: 11/03/2026 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 4011/2026, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 020/2026 10/03/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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