Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2026

Data do Documento: 18/12/2025 Assunto: DECRETO/MEDALHA Situação: Aprovado em Discussão Unica Processo: 34/2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA FELISBERTO DE CARVALHO A GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR Protocolo: 109/2026 Data do Protocolo: 05/02/2026 11:25

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 5/2/2026 Visualizar   Anexos 5/2/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 17:19 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 25/02/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/02/2026 11:52 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N°007/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 01/04/2026 Observação: Parecer CCJRF 070/2026.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 070/2026 01/04/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta