Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2026

Data do Documento: 18/12/2025	Assunto: DECRETO/MEDALHA	Situação: RECEBIDO PELA SMD
Processo: 34/2026
Ementa: CONCEDE A MEDALHA FELISBERTO DE CARVALHO A GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR
Protocolo: 109/2026	Data do Protocolo: 05/02/2026 11:25

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ALLAN PINHO LYRA

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

5/2/2026

Visualizar

Anexos

5/2/2026