Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00030/2026

Data do Documento: 04/02/2026 Assunto: NOME DE LOGRADOURO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 32/2026 Ementa: Passa a denominar-se Rua Farme de Amoedo a atual Rua Marechal Raul de Albuquerque no bairro de Piratininga. Observação: Notas de rodapé: 1 https://maps.app.goo.gl/pqjmoUkhmJKwzxnH8 2 https://maps.app.goo.gl/ajJ9kGM5bhdaZkGG9 Protocolo: 107/2026 Data do Protocolo: 05/02/2026 10:47 Observações do Protocolo: Notas de rodapé: 1 https://maps.app.goo.gl/pqjmoUkhmJKwzxnH8 2 https://maps.app.goo.gl/ajJ9kGM5bhdaZkGG9

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 5/2/2026 Visualizar   Anexos 5/2/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 17:19 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 25/02/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/02/2026 10:30 Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CCJRF ATRAVÉS DO MEMO N° 009/2026

Voltar | Voltar a Consulta