| Data do Documento: 02/02/2026 | Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 6/2026 |
| Ementa: Institui a Política Municipal de Refúgios Climáticos e Adaptação Urbana ao Calor Extremo, dispõe sobre a adequação ambiental das escolas municipais e cria o Programa de Rotas Sombreadas em Niterói. |
Protocolo: 12/2026 | Data do Protocolo: 02/02/2026 14:43 |