| Data do Documento: 30/12/2025 | Assunto: Saúde | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 2/2026 |
| Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ‘DE VOLTA
PARA CASA’ NO MUNICÍPIO DE
NITERÓI,
ESTABELECENDO
DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM
MAL DE ALZHEIMER, OUTRAS
DEMÊNCIAS OU EM CONDIÇÃO DE
DESORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Protocolo: 2/2026 | Data do Protocolo: 06/01/2026 14:01 |