Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 06641/2025
Data do Documento: 17/11/2025Assunto: ACESSIBILIDADESituação: Arquivado
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, 125 - MATAPACA, NITERÓI - RJ, 24322-280.
Protocolo: 12413/2025Data do Protocolo: 17/11/2025 13:29
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/11/2025 18:50
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/11/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 18/11/2025 18:51
Complemento: OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2026 11:47
Complemento: MEMO. 017
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/01/2026
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:34
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 830/2025 Em resposta ao Ofício nº 135/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00135/2025 18/11/2025 OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00830/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°830/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 135/2025/SMDCP

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