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Indicação Nº 06580/2025

Data do Documento: 12/11/2025 Assunto: Calçada Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIBERAÇÃO DE CALÇADA OBSTRUÍDA ADEQUANDO A CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DOS APOSENTADOS, Nº 30 - BADU, NITERÓI - RJ, 24320-405. Protocolo: 12328/2025 Data do Protocolo: 14/11/2025 11:36

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 14/11/2025 Visualizar   Anexos 14/11/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 18/11/2025 18:50 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 18/11/2025 18:51 Complemento: OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2026 11:47 Complemento: MEMO. 017 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/01/2026 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:34 Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 830/2025 Em resposta ao Ofício nº 135/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis. Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00135/2025 18/11/2025 OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO Ofício Legislativo Nº 00830/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°830/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 135/2025/SMDCP

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