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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00239/2025
Data do Documento: 12/11/2025Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: PUBLICADO
Processo: 734/2025
Ementa: Concede a Medalha Zilda Arns a Banda Musical da Sagrada Família (BAMUSF), por seu relevante papel na transformação social na vida de crianças e adolescentes de Niterói.
Protocolo: 12296/2025Data do Protocolo: 14/11/2025 11:09
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/11/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/11/2025 15:02
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/11/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2025 12:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 329/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 04/12/2025
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 04/12/2025 11:20
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/12/2025.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 04/12/2025
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 04/12/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 05/12/2025 11:52
Resultado: Publicado Data Resposta: 05/12/2025
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3955/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2026 13:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2026
Observação: 003/2026

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