Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00456/2025

Data do Documento: 10/11/2025	Assunto: CULTURA	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 708/2025
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O PROGRAMA APRENDIZ MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 11882/2025	Data do Protocolo: 10/11/2025 15:37

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

10/11/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 12/11/2025 18:17

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 12/11/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 13/11/2025 18:19

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 314/2025