Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 05826/2025
Data do Documento: 23/10/2025Assunto: CalçadaSituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, AO LADO DO N° 130, SANTANA - NITERÓI.
Protocolo: 10646/2025Data do Protocolo: 24/10/2025 12:25
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/10/2025 10:45
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 29/10/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 29/10/2025 10:46
Complemento: OFÍCIO/Nº 125/2025/S.M.D.C.P.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00125/2025 29/10/2025 OFÍCIO/Nº 125/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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