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Indicação Nº 05722/2025

Data do Documento: 20/10/2025 Assunto: FISCALIZAÇÃO Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: Sugere ao Poder Executivo de Niterói a expansão e o reforço do Programa “Ligado na Rede”, com protocolos rigorosos de vistoria e fiscalização para suprimir ligações irregulares de esgoto na rede pluvial, garantindo metas, transparência e apoio à regularização de famílias de baixa renda. Protocolo: 10363/2025 Data do Protocolo: 20/10/2025 16:29

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 20/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/10/2025 18:06 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 21/10/2025 18:07 Complemento: OFÍCIO/Nº 121/2025/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00121/2025 21/10/2025 OFÍCIO/Nº 121/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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