Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 05694/2025

Data do Documento: 20/10/2025 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. ANÍBAL BENÉVOLO, 96 - BARRETO, NITERÓI - RJ, 24110-370. Protocolo: 10335/2025 Data do Protocolo: 20/10/2025 15:18

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 20/10/2025 Visualizar   Anexos 20/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/10/2025 18:06 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 21/10/2025 18:07 Complemento: OFÍCIO/Nº 121/2025/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00121/2025 21/10/2025 OFÍCIO/Nº 121/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta