Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 05562/2025
Data do Documento: 14/10/2025Assunto: CalçadaSituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. NORONHA TORREZÃO, 596 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-183.
Protocolo: 9883/2025Data do Protocolo: 16/10/2025 15:58
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00121/2025 21/10/2025 OFÍCIO/Nº 121/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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