Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Indicação Nº 05561/2025
Data do Documento: 14/10/2025Assunto: CalçadaSituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA LUIZ DE MATOS, CALÇADA DA E. E. DR MEMÓRIA - CUBANGO, NITERÓI - RJ, 24240-183.
Protocolo: 9882/2025Data do Protocolo: 16/10/2025 15:58
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Anexos16/10/2025

Visualizar 		 Anexos16/10/2025
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00121/2025 21/10/2025 OFÍCIO/Nº 121/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta