Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução Nº 00017/2025

Data do Documento: 14/10/2025	Assunto: HOMENAGEM	Situação: Aprovado em Discussão Unica
Processo: 644/2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, A “MEDALHA LUIZ CAETANO FERNANDES – PERÓN”, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROMOÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.
Protocolo: 9699/2025	Data do Protocolo: 15/10/2025 10:55

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

EDUARDO PAIVA DA SILVA

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

15/10/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 16/10/2025 12:08

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 16/10/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 16/10/2025 15:26

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 275/2025
Resultado: Favorável	Data Resposta: 22/10/2025
Observação: DEVOLVIDO

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única

Enviado em: 23/10/2025 15:27

Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/10/2025.
Resultado: Aprovado em Discussão Única	Data Resposta: 23/10/2025
Observação: FEITA EMENDA VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, ALTERANDO PARA DIPLOMA LUIZ CAETANO FERNANDES – PERÓN, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROMOÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES – VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF. APROVADO COM EMENDA VERBAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/10/2025.