Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Indicação Nº 05525/2025
Data do Documento: 14/10/2025Assunto: OBRASSituação: Arquivado
Ementa: Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de providências para a realização imediata de obras de correção da inclinação, adequação do escoamento pluvial e nivelamento da rampa, de modo a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e o pleno exercício do direito de ir e vir das pessoas com deficiência – Av. Quintino Bocaiúva - Esquina com a Transversal, Rua Wadih Curi - São Francisco - Calçada dos Bares – Rampa de acesso alagada.
Protocolo: 9688/2025Data do Protocolo: 15/10/2025 10:35
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos15/10/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/10/2025 14:43
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/10/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 16/10/2025 14:44
Complemento: OFÍCIO/Nº 120/2025/S.M.D.C.P.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/01/2026 16:17
Complemento: MEMO 014/2026
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/01/2026
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 16:20
Complemento: Em resposta ao Ofício nº 120/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/02/2026
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00120/2025 16/10/2025 OFÍCIO/Nº 120/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00793/2025 18/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°793/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 120/2025/SMDCP

Voltar | Voltar a Consulta