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Indicação Nº 05512/2025

Data do Documento: 13/10/2025 Assunto: Calçada Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, S/Nº (CALÇADA DO FONSECA ATLÉTICO CLUBE), FONSECA, NITERÓI - RJ Protocolo: 9675/2025 Data do Protocolo: 15/10/2025 10:14

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/10/2025 Visualizar   Anexos 15/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/10/2025 14:43 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 16/10/2025 14:44 Complemento: OFÍCIO/Nº 120/2025/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/01/2026 16:17 Complemento: MEMO 014/2026 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/01/2026 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 16:20 Complemento: Em resposta ao Ofício nº 120/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis. Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/02/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00120/2025 16/10/2025 OFÍCIO/Nº 120/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO Ofício Legislativo Nº 00793/2025 18/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°793/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 120/2025/SMDCP

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