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Indicação Nº 05216/2025

Data do Documento: 06/10/2025 Assunto: FISCALIZAÇÃO Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE COIBIR CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR METANOL. Protocolo: 9041/2025 Data do Protocolo: 06/10/2025 17:02

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 6/10/2025 Visualizar   Anexos 6/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 08/10/2025 18:13 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 08/10/2025 18:17 Complemento: OFÍCIO/Nº 113/2025/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00113/2025 08/10/2025 OFÍCIO/Nº 113/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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