Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2025

Data do Documento: 05/09/2025 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: SMDCP Processo: 558/2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A EDUARDO DA COSTA PAES. Protocolo: 7176/2025 Data do Protocolo: 05/09/2025 14:38

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 5/9/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 03/12/2025 15:33 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 03/12/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/12/2025 14:16 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 342/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/12/2025 Observação: Parecer CCJRF 619/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 619/2025 03/12/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta