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Projeto de Lei Nº 00353/2025

Data do Documento: 26/08/2025 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 530/2025 Ementa: DECLARA O CENTRO DE MEMÓRIA FLUMINENSE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CEMEF/UFF) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI. Protocolo: 6503/2025 Data do Protocolo: 26/08/2025 16:53

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 26/8/2025 Visualizar   Anexos 26/8/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/08/2025 16:13 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 27/08/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2025 16:28 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 225/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0530/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/11/2025 16:28 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 309/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 530/2025 28/10/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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