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Projeto de Lei Nº 00341/2025

Data do Documento: 13/08/2025 Assunto: Educação Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 512/2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “LEITURA QUE CURA”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 5976/2025 Data do Protocolo: 14/08/2025 14:44

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 14/8/2025 Visualizar   Anexos 14/8/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2025 16:09 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/08/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/08/2025 16:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 209/2025

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