Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Indicação Nº 03041/2025
Data do Documento: 22/07/2025Assunto: CalçadaSituação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA GUARARAPES, ESQUINA COM RUA GUAICURUS, AO LADO DA CABINE DE SEGURANÇA, SÃO FRANCISCO, NITERÓI - RJ
Protocolo: 4983/2025Data do Protocolo: 28/07/2025 12:05
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos28/7/2025

Visualizar
 Anexos28/7/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2025 16:40
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/08/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Cultura
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 06/08/2025 16:44
Complemento: OFÍCIO/Nº 070/2025/S.M.D.C.P.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Plenário
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/08/2025 17:07
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 362/2025 (ANEXO NA ABA ADM/OFÍCIO LEGISLATIVO, DO SISCAM) Em resposta ao Ofício nº 070/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/10/2025
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00070/2025 06/08/2025 OFÍCIO/Nº 070/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00362/2025 21/08/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°362/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 070/2025/SMDCP

Voltar | Voltar a Consulta