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Projeto de Lei Nº 00281/2025

Data do Documento: 21/07/2025 Assunto: CULTURA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 426/2025 Ementa: Declara o Bloco Carnavalesco Esqueceram de Mim como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. Protocolo: 4958/2025 Data do Protocolo: 28/07/2025 11:04

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 28/7/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/08/2025 15:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 179/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 21/08/2025 Observação: Parecer CCJRF 0281/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2025 17:48 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 06/08/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/08/2025 15:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 217/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 392/2025 20/08/2025 Favorável

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