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Indicação Nº 02994/2025

Data do Documento: 16/07/2025 Assunto: Calçada Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES, 129, PRAIA DE ICARAÍ, ICARAÍ - NITERÓI – RJ. Protocolo: 4929/2025 Data do Protocolo: 25/07/2025 15:34

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/7/2025 Visualizar   Anexos 25/7/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2025 16:40 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/08/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Cultura Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 06/08/2025 16:44 Complemento: OFÍCIO/Nº 070/2025/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Plenário Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/08/2025 17:07 Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 362/2025 (ANEXO NA ABA ADM/OFÍCIO LEGISLATIVO, DO SISCAM) Em resposta ao Ofício nº 070/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis. Resultado: Recebido Data Resposta: 02/10/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00070/2025 06/08/2025 OFÍCIO/Nº 070/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO Ofício Legislativo Nº 00362/2025 21/08/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°362/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 070/2025/SMDCP

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