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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2025

Data do Documento: 13/05/2025 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 277/2025 Ementa: Concede o titulo de cidadão niteroiense a Wallace Palhares – Presidente da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói Protocolo: 2953/2025 Data do Protocolo: 14/05/2025 11:00

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 14/5/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 15/05/2025 12:54 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 15/05/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2025 17:00 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 111/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 03/09/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 30/09/2025 11:39 Resultado: Publicado Data Resposta: 01/10/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3874/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 30/09/2025 16:30 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/09/2025. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 30/09/2025 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/09/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 426/2025 03/09/2025 Favorável

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