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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2025
Data do Documento: 13/05/2025Assunto: CIDADÃO NITEROIENSESituação: PUBLICADO
Processo: 277/2025
Ementa: Concede o titulo de cidadão niteroiense a Wallace Palhares – Presidente da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói
Protocolo: 2953/2025Data do Protocolo: 14/05/2025 11:00
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/5/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/05/2025 12:54
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 15/05/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2025 17:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 111/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 03/09/2025
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/09/2025 11:39
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/10/2025
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3874/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 30/09/2025 16:30
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/09/2025.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 30/09/2025
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/09/2025.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 426/2025 03/09/2025 Favorável 

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