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Indicação Nº 01580/2025

Data do Documento: 28/04/2025 Assunto: IPTU Situação: Arquivado Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revisão da pontuação do revestimento externo em textura, para fins de cálculo do IPTU Protocolo: 2475/2025 Data do Protocolo: 29/04/2025 14:31

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROMÉRIO PEDRO DUARTE Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 29/4/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/04/2025 10:59 Complemento: OFÍCIO/Nº 034/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 26/05/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900149308/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/d987fc83-bce0-4dd6-8ace-4b8726d0a30b Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 30/04/2025 18:11 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/04/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 14:27 Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 070/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00034/2025 30/04/2025 OFÍCIO/Nº 034/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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