Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00083/2025
Data do Documento: 13/03/2025Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 106/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O “DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS E OCULTAS”.
Protocolo: 978/2025Data do Protocolo: 13/03/2025 21:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos13/3/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/03/2025 16:14
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/03/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2025 14:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 038/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/03/2025
Observação: Parecer CCJRF 76/2025
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/03/2025 18:09
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/03/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/03/2025
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR DOUGLAS GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/03/2025 18:10
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/03/2025.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/03/2025
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 19/03/2025.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/03/2025 12:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 007/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 10/04/2025
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3993/2025, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 076/2025 18/03/2025 Favorável 

Voltar | Voltar a Consulta