Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00036/2025

Data do Documento: 18/02/2025 Assunto: Implantação Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 43/2025 Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO E CHUVEIROS PÚBLICOS PARA ENFRENTAMENTO DE ALTAS TEMPERATURAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Protocolo: 361/2025 Data do Protocolo: 18/02/2025 12:27

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/2/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 18:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025 Resultado: Contrário Data Resposta: 13/03/2025 Observação: Parecer CCJRF 066/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DANIEL MARQUES FREDERICO Objetivo: Ciência Enviado em: 20/03/2025 14:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 044/2025 Resultado: Ciente Data Resposta: 29/04/2025 Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO N° 038/2025, COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO REFERIDO PARECER.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 066/2025 13/03/2025 Contrário

Voltar | Voltar a Consulta