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Projeto de Lei Nº 00030/2025
Data do Documento: 17/02/2025Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 35/2025
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Niterói o Dia Municipal da Cultura do Carimbó.
Protocolo: 342/2025Data do Protocolo: 17/02/2025 15:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/2/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 17:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/02/2025
Observação: PARECER CCJ N. º 031/2025, COM EMENDA
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2025 17:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 014/2025
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 21/05/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2025 17:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 113/2025
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 28/05/2025
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2025 17:20
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/05/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 21/05/2025
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/05/2025 17:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/05/2025
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/05/2025
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/05/2025.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 04/06/2025 12:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 024/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/06/2025
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4031/2025, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 14:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 073/2025
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 25/02/2025ModificativaEmenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do art. 1º do presente projeto de lei Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 031/2025 25/02/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º 031/2025

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