Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00017/2025

Data do Documento: 02/02/2025 Assunto: CRIAÇÃO Situação: SMDCP Processo: 20/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de parques urbanos em áreas ociosas do Município de Niterói e dá outras providências. Protocolo: 147/2025 Data do Protocolo: 13/02/2025 10:51

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/2/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 14:36 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 08/05/2025 Observação: Parecer CCJRF 0167/2025, com emenda Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/09/2025 13:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 252/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/09/2025 Observação: DEVOLVIDO

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 29/04/2025 Supressiva Fica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei 017/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 167/2025 29/04/2025 Favorável   Parecer Nº 483/2025 23/09/2025 Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Favorável Projeto de Lei nº 017/2025. Ausência de óbice ao prosseguimento do projeto. Conformidade. Deliberação. Aprovação. PARECER FAVORÁVEL.

Voltar | Voltar a Consulta