Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00016/2025

Data do Documento: 02/02/2025 Assunto: CRIAÇÃO Situação: SMDCP Processo: 19/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da “Emprega Niterói” uma plataforma municipal gratuita para conectar empresas e trabalhadores e dá outras providências. Protocolo: 146/2025 Data do Protocolo: 13/02/2025 10:51

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/2/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 15:45 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 15/04/2025 Observação: Parecer CCJRF 0148/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2025 10:52 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 092/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/05/2025 Observação: PARECER CPECTFP Nº 177/2025 - FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2025 13:08 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 098/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 20/05/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 14:21 Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 074/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 048/2025 15/04/2025 Favorável   Parecer Nº 177/2025 05/05/2025 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “EMPREGA NITERÓI” UMA PLATAFORMA MUNICIPAL GRATUITA PARA CONECTAR EMPRESAS E TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Nº 209/2025 16/05/2025 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Favorável PARECER CDEITIN N.º- /2025 PROJETO DE LEI N.º 00016 /2025 AUTOR: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘EMPREGA NITERÓI’ UMA PLATAFORMA MUNICIPAL GRATUITA PARA CONECTAR EMPRESAS E TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RELATOR: Vereador MICHEL SAAD NETO

Voltar | Voltar a Consulta