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Projeto de Lei Nº 00016/2025
Data do Documento: 02/02/2025Assunto: CRIAÇÃOSituação: SMDCP
Processo: 19/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Emprega Niterói” uma plataforma municipal gratuita para conectar empresas e trabalhadores e dá outras providências.
Protocolo: 146/2025Data do Protocolo: 13/02/2025 10:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos13/2/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 15:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 15/04/2025
Observação: Parecer CCJRF 0148/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2025 10:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 092/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 05/05/2025
Observação: PARECER CPECTFP Nº 177/2025 - FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2025 13:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 098/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 20/05/2025
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 14:21
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 074/2025.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 048/2025 15/04/2025 Favorável 
Parecer Nº 177/2025 05/05/2025 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “EMPREGA NITERÓI” UMA PLATAFORMA MUNICIPAL GRATUITA PARA CONECTAR EMPRESAS E TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 209/2025 16/05/2025 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al FavorávelPARECER CDEITIN N.º- /2025 PROJETO DE LEI N.º 00016 /2025 AUTOR: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘EMPREGA NITERÓI’ UMA PLATAFORMA MUNICIPAL GRATUITA PARA CONECTAR EMPRESAS E TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RELATOR: Vereador MICHEL SAAD NETO

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