Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução Nº 00002/2025
Data do Documento: 12/02/2025Assunto: LIBERAÇÃOSituação: PUBLICADO
Processo: 16/2025
Ementa: Dispõe sobre a liberação do uso de bermuda para acesso e circulação nas áreas internas da Câmara Municipal de Niterói.
Protocolo: 125/2025Data do Protocolo: 12/02/2025 13:48
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Sylvio Maurício De FreitasVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos12/2/2025

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 Arquivo em DOCX12/3/2025 16:58:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 16:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/03/2025
Observação: Parecer CCJRF 030/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/03/2025 16:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 022/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/03/2025
Sequência: 4 Remetente: Sylvio Maurício De Freitas Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 11/03/2025 16:55
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 11/03/2025
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2025
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 12/03/2025 15:08
Resultado: Publicado Data Resposta: 13/03/2025
Observação: RESOLUÇÃO N° 3156/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 12/03/2025 16:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/03/2025.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 12/03/2025
Observação: COM EMENDA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/03/2025.
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 11/03/2025AditivaAcrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Resolução nº 02/2025. Sylvio Maurício De Freitas

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 030/2025 25/02/2025 Favorável 

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