Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00011/2025

Data do Documento: 11/02/2025 Assunto: CALENDÁRIO Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 13/2025 Ementa: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade a Semana Municipal da Cultura Popular e Periférica do Município de Niterói, a ser comemorada anualmente, durante a segunda semana do mês de agosto e dá outras providências. Protocolo: 94/2025 Data do Protocolo: 12/02/2025 12:21

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/2/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 14:12 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 17/03/2025 Observação: PARECER CCJ N. º - 061/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/03/2025 12:39 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2025 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 10/06/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/06/2025 12:40 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/06/2025 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/06/2025 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/09/2025 10:04 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 254/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 11/03/2025 Supressiva Emenda supressiva aos artigos 3º do projeto de lei em epígrafe Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 061/2025 11/03/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 061/2025

Voltar | Voltar a Consulta