Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00006/2025

Data do Documento: 11/02/2025 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 8/2025 Ementa: Altera o art. 6° da Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o Festival Internacional do Choro de Niterói, a ser realizado anualmente, durante a semana do dia 23 de abril, e dá outras providências. Protocolo: 87/2025 Data do Protocolo: 12/02/2025 12:03

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/2/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 16:58 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/02/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2025 18:48 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 01/04/2025 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CCJ N° 103/2025 E EMENDA N° 01/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/04/2025 18:39 Complemento: ENCAMINHADO ATAVÉS DO MEMO N° 064/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 01/04/2025 Modificativa Emenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei   Emenda Nº 002 01/04/2025 Supressiva Ficam suprimidos os artigo 5º e 6º do Projeto de Lei 006/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 103/2025 01/04/2025 Favorável

Voltar | Voltar a Consulta