Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 00048/2025
Data do Documento: 11/02/2025Assunto: ESTUDO TÉCNICOSituação: Arquivado
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, REALIZE ESTUDOS E AÇÕES VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO URBANA, A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E INSTRUMENTOS DO PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE.
Protocolo: 70/2025Data do Protocolo: 11/02/2025 15:29
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Sylvio Maurício De FreitasVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Anexos11/2/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/02/2025 18:15
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/02/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/02/2025 19:03
Complemento: OFÍCIO/Nº 007/2025/S.M.D.C.P.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2025
Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA, sob o número 9900127744/2025, e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis.
Sequência: 3 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 13/03/2025 11:50
Complemento: segue link e-ciga: https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/4a22a1fc-cc47-4127-b31e-47852b9a1d80
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/09/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/06/2025 11:26
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 067/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/07/2025
Observação: 67/2025
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/09/2025 15:03
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 412/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 18/09/2025
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00007/2025 19/02/2025 OFÍCIO/Nº 007/2025/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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