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Projeto de Lei Nº 00220/2024
Data do Documento: 25/11/2024Assunto: TOMBAMENTOSituação: PUBLICADO
Processo: 8483/2024
Ementa: Dispõe sobre tombamento imaterial do clube Humaita Atlético Clube
Protocolo: 9243/2024Data do Protocolo: 26/11/2024 16:23
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos26/11/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/11/2024 17:12
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/11/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/11/2024 15:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 173/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/12/2024
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER E EMENDA N° 01/2024
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/11/2024 17:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 170/2024
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/11/2024 17:14
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/11/2024
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/11/2024
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 12/12/2024 18:37
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/12/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 12/12/2024
Observação: APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/12/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 26/12/2024 11:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 070/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 31/12/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3980/2024, PUBLICADA EM 31/12/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 15:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 75/2025
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 12/12/2024ModificativaModifica o artigo 1º do projeto de lei 220/2024. Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 439/2024 11/12/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 439/2024
Parecer Nº 443/2024 12/12/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 443/2024

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