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Projeto de Lei Nº 00200/2024
Data do Documento: 16/10/2024Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 5088/2024
Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A SEMANA DA AMOSTRA DO TEATRO INFANTIL, A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Protocolo: 8265/2024Data do Protocolo: 16/10/2024 14:09
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos16/10/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 17/10/2024 12:05
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 17/10/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/10/2024 12:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/2024
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/01/2025 15:57
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/01/2025
Observação: RECEBIDO MEMO N° 009/2025, SOLICITANDO O DEVIDO ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 139 DO RI.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/02/2025 16:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/02/2025
Observação: 024/2025
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2025 13:09
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 107/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 22/05/2025
Observação: Parecer CCJRF 0239/2025, COM EMENDA
Sequência: 6 Remetente: Arquivo Geral Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Desarquivado Enviado em: 14/05/2025 14:59
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/05/2025 13:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 125/225
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/06/2025 18:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/06/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 03/06/2025
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR FAEL –PRESIDENTE DA CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 03/06/2025 18:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/06/2025.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 03/06/2025
Observação: APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDERSON PIPICO . PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 03/06/2025.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/06/2025 11:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/ N° 025/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 02/07/2025
Observação: LEI MUNICIPAL N° 4034/2025, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 22/05/2025ModificativaModifica o artigo 12 da Lei n.º 3.474 de 07 de fevereiro de 2020, fica acrescido do seguinte inciso VI. 

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 239/2025 22/05/2025 Favorável 

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