Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00183/2024
Data do Documento: 10/09/2024Assunto: SaúdeSituação: Arquivado
Processo: 5041/2024
Ementa: INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS MÉDICOS DE FAMÍLIA EM PERÍODOS DE CRISE SANITÁRIA CAUSADA POR QUESTÕES CLIMÁTICAS OU QUAISQUER QUESTÕES PERTINENTES.
Protocolo: 7875/2024Data do Protocolo: 11/09/2024 09:49
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BENNY BRIOLLYVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos11/9/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 12/09/2024 11:30
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 12/09/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/09/2024 11:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 147/2024
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/01/2025 15:57
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/01/2025
Observação: RECEBIDO MEMO N° 009/2025, SOLICITANDO O DEVIDO ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 139 DO RI.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/02/2025 16:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/02/2025
Observação: 024/2025
Sequência: 5 Remetente: BENNY BRIOLLY Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/04/2025 12:44
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2025
Observação: MEMO N° 015/2025, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO REFERIDO PL.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Desarquivado Enviado em: 10/04/2025 17:09
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO N° 045/2025

Voltar | Voltar a Consulta