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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00249/2024

Data do Documento: 09/09/2024 Assunto: DECRETO/MEDALHA Situação: PUBLICADO Processo: 5038/2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO JOSÉ CARLOS BARBOSA JUNIOR Protocolo: 7848/2024 Data do Protocolo: 10/09/2024 12:23

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Adriano dos Santos Oliveira Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 10/9/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 11/09/2024 14:31 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 11/09/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2024 12:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 147/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/09/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0301/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 14/11/2024 17:21 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/11/2024. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 14/11/2024 Observação: PROVIDENVCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/11/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 14/11/2024 10:56 Resultado: Publicado Data Resposta: 15/11/2024 Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3626/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 15/11/2024.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 301/2024 24/09/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0301/2024.

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