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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2024

Data do Documento: 02/09/2024 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: PUBLICADO Processo: 5003/2024 Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITERIENSE ao Cel. Fabio Duarte Maçal Assessor Operacional da SEOP Matrícula 1246811-0 Protocolo: 7657/2024 Data do Protocolo: 02/09/2024 11:10

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 2/9/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 04/09/2024 16:37 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 04/09/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/09/2024 15:37 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/09/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0283/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 12/09/2024 11:52 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/09/2024. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 12/09/2024 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/09/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 12/09/2024 11:37 Resultado: Publicado Data Resposta: 13/09/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3587/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 283/2024 10/09/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0283/2024.

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