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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2024

Data do Documento: 04/07/2024 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: PUBLICADO Processo: 4953/2024 Ementa: Concede título de cidadão niteroiense a Talita de Souza De Azevedo Protocolo: 6258/2024 Data do Protocolo: 04/07/2024 14:16

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Benny Briolly Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 4/7/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/07/2024 16:43 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/07/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/07/2024 16:02 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 23/07/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0239/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 23/07/2024 13:20 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/07/2024 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 23/07/2024 Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/07/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 23/07/2024 13:21 Resultado: Publicado Data Resposta: 24/07/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3540/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 239/2024 18/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0236/2024.

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