Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00142/2024

Data do Documento: 17/06/2024 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 4903/2024 Ementa: Declara a Festa do Amor do Lar Batista Fluminense, administrado pela Convenção Batista Fluminense como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói Protocolo: 5506/2024 Data do Protocolo: 18/06/2024 11:20

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/6/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/06/2024 16:22 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 19/06/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/06/2024 16:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 095/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 25/06/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0208/2024.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 208/2024 25/06/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0208/2024.

Voltar | Voltar a Consulta