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Projeto de Lei Nº 00055/2024

Data do Documento: 04/04/2024 Assunto: ESPORTE Situação: SMDCP Processo: 2236/2024 Ementa: Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Niterói. Protocolo: 2580/2024 Data do Protocolo: 04/04/2024 15:08

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 4/4/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/04/2024 18:01 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/04/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/04/2024 14:54 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 15/05/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0122/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2024 11:55 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 083/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 13/06/2024 Observação: DEVOLVIDO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 122/2024 30/04/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0122/2024. Parecer Nº 197/2024 12/06/2024 CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Favorável “Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Niterói”.

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